Neste ano, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizará o processo para a nova composição de representantes que atuarão no colegiado durante o próximo biênio (2025-2027).

O CBH-LN é composto por 36 membros, sendo 24 do segmento público (12 do governo do Estado e 12 das prefeituras municipais da região) e outros 12 do segmento privado, da Sociedade Civil Organizada.

Os representantes do Estado e das prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba são indicados pelos próprios órgãos públicos por meio de ofícios de indicação, que devem ser enviados para o e-mail cbhlnorte@gmail.com até fevereiro. A Secretaria Executiva do CBH-LN encaminhará ofícios para os órgãos públicos solicitando o envio das indicações dentro do prazo.

Os representantes da Sociedade Civil Organizada serão eleitos entre seus pares em reunião do segmento no dia 19 de março. Para concorrer às eleições, as entidades devem fazer o cadastro no site do comitê (cbhln.com.br/cadastro_entidades) até o dia 7 de março. Os documentos e informações requisitados precisam estar atualizados.

Podem concorrer representantes de universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, usuários das águas, representados por entidades associativas, associações especializadas em recursos hídricos, entidades de classe, associações comunitárias e outras associações não governamentais.

As entidades devem ter atuação comprovada na área de abrangência do CBH-LN, em temas relacionados à preservação do meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. Também é preciso comprovar existência mínima de 1 ano, estar legalizada juridicamente, ter estatuto registrado em cartório, apresentar ata de fundação da entidade, ata de posse da atual diretoria, cartão de CGC/CNPJ, currículo da entidade (que pode conter notícias publicadas em veículos de comunicação, projetos encaminhados a outras instituições, convênios). Além disso, é preciso indicar o nome do representante da entidade que concorrerá às eleições para composição do CBH-LN.

O cadastramento deve ser realizado pelo presidente da entidade ou por pessoa autorizada através de indicação. As entidades deverão cadastrar-se preenchendo o formulário eletrônico e carregando os documentos no link ao final da página (cbhln.com.br/cadastro_entidades). A Secretaria Executiva do CBH-LN analisará o cumprimento dos requisitos para validação do cadastro.

A posse dos novos representantes ocorrerá em reunião plenária do CBH-LN no dia 28 de março de 2025. Mais informações sobre o processo de composição podem ser solicitadas pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com

As informações detalhadas sobre a organização e composição do CBH-LN estão no Estatuto do colegiado. Confira aqui.

Fonte: Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN)