Sancionado em julho de 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento definiu como meta a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033. Para falar sobre o tema, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema), promove no dia 25 de março, em Piraju, localizado em São Paulo, a capacitação Regulação e Gestão do Saneamento Básico.

A capacitação além de contextualizar a temática, falará sobre as metas trazidas pela Lei para 2025, vinculando às ações propostas pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema. O evento é gratuito e voltado, principalmente, para o Poder Público Municipal, agentes do setor do saneamento e interessados no assunto. Haverá emissão de certificado e as vagas são limitadas.

Órgão responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ministrará a capacitação. Será feita uma contextualizando sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico; a Regionalização do Saneamento Básico e as metas para este ano. Também é objetivo apresentar um panorama geral do Saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, e finalizar abordando os desafios e metas voltadas para o Saneamento para os Municípios do Paranapanema para 2025, baseados nas ações do Plano Integrado de Recursos Hídricos (Pirh) do Paranapanema.

Programação:

- A partir das 13h30 – Credenciamento
- Das 14h às 14h15 – Abertura
- Das 14h15 às 15h15 – O que é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico; panorama geral da Regulação do Saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema; as metas progressivas de universalização para 2025; a Regionalização do Saneamento Básico; e a integração dos planos de saneamento básico com os planos de bacia.
Coordenador de Governança das Entidades Reguladoras da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Celio Bartole Pereira.
- Das 15h15 às 15h45 – Desafios e objetivos voltados para o Saneamento para os Municípios do Paranapanema para 2025.
Coordenador de Apoio a Implementação de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Marcio Araújo
- Das 15h45 às 16h30 – Diálogo
- Das 16h30 às 17h– Coffee

Capacitação Regulação e Gestão do Saneamento Básico

Data: 25/03, terça-feira
Local: Rua Augusto Garcia, 109 – Vila Tibiriçá – Piraju – São Paulo
Horário: Das 13h30 às 17h
Inscrições: https://www.even3.com.br/cbhparanapanemamarcosaneamento/

Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema)