A Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória 25/26 está nos últimos dias. Você poderá contribuir com sugestões de aperfeiçoamento para todas as 14 ações propostas pela equipe técnica da SP Águas, distribuídas em seis eixos temáticos.

A Agenda Regulatória traça um norte para a atuação da Agência de Águas de São Paulo neste biênio e diz respeito a todas as 22 bacias hidrográficas do Estado. O objetivo é dar previsibilidade aos regulados e à sociedade, permitindo que os mesmos acompanhem e participem dos processos regulatórios. Além disso, promove segurança jurídica e melhora a qualidade das normas, incentivando a participação social, por meio da tomada de subsídios, consultas e audiências públicas, a fim de garantir que todas as decisões sejam baseadas em estudos técnicos e análises de impacto regulatório.

A agenda foi construída por meio de um processo técnico e colaborativo, envolvendo diferentes áreas da agência, e em consonância com os ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da Organização das Nações Unidas.

Para participar acesse https://consultapublica.spaguas.sp.gov.br

Fonte: SP Águas