O 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água será realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) entre 10 e 11 de junho no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília. O evento também será transmitido por meio do canal da instituição no YouTube em: https://www.youtube.com/live/faigKjdi41Y.

Na ocasião serão apresentados os resultados do 1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto. Também haverá uma avaliação participativa – com representantes de todas as unidades da Federação – que abordará obstáculos, desafios, boas práticas e lições aprendidas por essa iniciativa que contempla as temáticas de gestão de recursos hídricos, regulação dos serviços de saneamento básico e a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). 

A programação do evento será aberta às 14h desta terça-feira, 10 de junho, pela Diretoria Colegiada da ANA com a presença prevista do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outras autoridades. Em seguida, às 15h, acontecerá uma mesa redonda com o tema Monitoramento do Pacto pela Governança da Água e Ações de Integração. A apresentação será realizada pelo superintendente adjunto de Planos, Programas e Projetos da Agência, Henrique Veiga; e pelo coordenador de Planos de Recursos Hídricos da ANA, Márcio de Araújo. A moderação ficará por conta da coordenadora de Gestão de Projetos da Agência, Mariana Coutinho. 

Já no dia 11 de junho estão previstas duas oficinas. A primeira delas, às 9h, abordará a Avaliação do Pacto pela Governança da Água durante a manhã. A partir das 14h ocorrerá a oficina com a temática Compartilhando Experiências, momento em que os(as) participantes poderão compartilhar boas práticas no contexto do Pacto. 

O Pacto pela Governança da Água foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática. 

Os governos estaduais e do Distrito Federal aderiram voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes. Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilha informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também presta assistência técnica às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Fonte: ANA