A  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com as inscrições abertas para dois novos cursos gratuitos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ANA). Um deles tem como tema a Norma de Referência nº 08/2024 (NR 8) sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, A outra capacitação aborda a Sala de Situação da ANA. Ambos os cursos são oferecidos na modalidade de ensino a distância (EaD), possuem uma carga de 40 horas e certificado para os(as) alunos(as) que atingirem 60% de aproveitamento na avaliação final. 

A capacitação NR 8 - Universalização dos Serviços de Água e Esgoto tem o intuito de promover uma compreensão dos desafios, responsabilidades e ferramentas para a implementação dos serviços de abastecimento de água e esgoto. O curso é voltado aos profissionais das entidades reguladoras infranacionais (ERIs), com atuação municipal, intermunicipal, estadual ou distrital; prestadoras e titulares de serviços de saneamento básico; e demais interessados(as) no assunto. 

Já o treinamento acerca da Sala de Situação da ANA: Fique por Dentro foi desenvolvido pela ANA em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG). O objetivo dessa capacitação é oferecer aos(às) participantes uma compreensão da governança das águas doces e a importância da Sala de Situação da ANA no contexto da prevenção e minimização dos impactos de eventos hidrológicos críticos, como secas e enchentes. 

Acesse os demais cursos oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em: https://ava.ana.gov.br/#/instituicao/ana/curso/listar. 

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.  

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.  

Sala de Situação

Inaugurada em 2009, a Sala de Situação da ANA monitora e analisa a evolução das chuvas, dos níveis e da vazão dos principais rios, reservatórios e bacias hidrográficas. Todas as informações são compartilhadas por meio de boletins e de sistemas de monitoramento, servindo de suporte para a decisão das autoridades responsáveis pela gestão de eventos hidrológicos críticos no País, como cheias e enchentes. Assim, a Agência contribui para o planejamento, prevenção e redução dos efeitos desses eventos. Além disso, a ANA apoiou a implantação de salas de situação nos estados e no Distrito Federal. Acesse os boletins no site da Agência. 

Fonte: ANA