A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou que até o dia 29 de agosto estará disponível no site do Portal de Convênios (SICONV) o chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP) para desenvolver atividades para apoiar as ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-Grande). A ANA informou que a OSCIP não será uma agência delegatária, mas trabalhará como secretaria executiva.

Segundo texto divulgado pela Agência, a instituição que for escolhida terá a responsabilidade “de atuar na organização interna, planejamento das atividades do Comitê, logística de reuniões do colegiado, no processo eleitoral dos membros e nas ações de comunicação e mobilização social no âmbito da bacia, que ocupa parte de Minas Gerais e de São Paulo”.

A instituição terá metas para cumprir e, em um contrato de cinco anos, poderá receber repasses total da ANA de R$ 2,68 milhões. Para participar do processo seletivo, as instituições precisam comprovar que estão habilitadas nos aspectos jurídicos, fiscal e técnico. 

Após os cinco anos, a ANA informou que o “Comitê deverá instituir a cobrança e fazer seu próprio modelo institucional de apoio”.

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