Fotos: CRHi

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (29), o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, assinaram 296 contratos com investimento total de R$ 118 milhões, sendo R$ 104 milhões financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Participaram da cerimônia prefeitos, deputados estaduais, secretários de Estado, representantes da Sociedade Civil, entre outros. 

O governador ressaltou que o investimento no setor de recursos hídricos beneficia a população diretamente. “Aprendi desde o tempo de prefeito que asfaltar rua é importante, mas é administrar para o automóvel. Para o ser humano é água tratada e esgoto sanitário. É caro, são obras complexas e que não aparecem - só aparecem quando tem problema -, mas são extremamente necessárias”, frisou Alckmin.

Ele aproveitou para pedir que todos os tomadores aproveitem o recurso do FEHIDRO da melhor forma. “A área (de recursos hídricos) é estratégica para a vida da população. Ter água de qualidade é extremamente importante, tirar o esgoto de perto da casa das pessoas e tratar o esgoto para não poluir os rios, também”, alertou.

Benedito Braga, inclusive, lembrou que parte considerável do investimento é para o tratamento de esgoto. “O mais importante que quero destacar é a natureza da destinação destes recursos. São 38% para as ações voltadas para o tratamento dos esgotos, ou seja, a recuperação da qualidade das nossas águas, 21% para o gerenciamento dos recursos hídricos e 13% para controle da erosão”, listou o secretário – veja os números abaixo.

O secretário disse que o FEHIDRO será aprimorado para melhor atender as demandas. “Por determinação do nosso governador, estamos determinados a aperfeiçoar a política de recursos hídricos e em especial a operação do FEHIDRO para torná-lo mais ágil e cada vez mais eficiente. Tenho convicção que, com o apoio de todos do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, poderemos atingir esta meta”, assegurou. 

Tomadores
Os tomadores destacaram a importância do FEHIDRO para investimentos no setor. Segundo o prefeito de Anhumas, Adaílton Cesar Menossi (da região de Presidente Prudente – CBH Pontal do Paranapanema), o investimento é essencial devido aos benefícios que trazem. Ele assinou contrato de R$ 345 mil para uma ‘galeria de águas pluviais’.

“Esse dinheiro vem para uma quebra de barranco, de uma galeria, que todo mundo passa e não percebe, mas de fundamental importância para todos. Os outros prefeitos elogiaram. É um recurso e somos agradecidos por este recurso do FEHIDRO”, disse o prefeito. 

Para o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag), Orivaldo Brunini, é uma grande ferramenta de socialização que permite atendimento aos programas de políticas públicas do Estado. “É um investimento que o Estado faz por indicação dos Comitês de Bacias de alta importância para toda a sociedade, melhorando e ampliando o monitoramento hidrometeorólogico e de qualidade das águas, assim como  ações de preservação ambiental e serviços ambientais”, explicou.

A Fundag assinou dois contratos: um para o empreendimento ‘Monitoramento meteorológico como suporte a gestão de riscos climáticos’ na bacia do Ribeira, com investimento de R$ 200 mil, e outro para o empreendimento ‘Estudo e Caracterização Sócio Ambiental visando implantação de políticas públicas para conservação dos recursos naturais’ na Bacia do Litoral Norte, com investimento de R$ 304 mil. 

Dados
Entre os tomadores, o segmento que recebeu maior valor do Fundo foi o dos munícipios (72% ou R$ 75.402.953,20 – 250 tomadores). O segmento Sociedade Civil conta com 35 tomadores (R$ 12.292.720,80) e o Estado, 11 tomadores (R$ 16.710.110,50). 

Em relação aos Programas de Duração Continuada (PDC), como o secretário destacou, o maior valor está no PDC 3 - Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos -, com 100 contratos (ou 34%) que somam o valor de R$ 39.898.553,85 (38%).

Veja os valores em relações aos demais PDCs:
PDC 1 - Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos – R$ 21.739.753,62;
PDC 2 - Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos – R$ 6.759.889,65;
PDC 5 - Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano – R$ 7.482.721,74;
PDC 6 - Desenvolvimento Racional da Irrigação – R$ 71.680;
PDC 7 - Conservação de Recursos Hídricos na Indústria – R$ 94.760;
PDC 8 - Prevenção e Defesa Contra Inundações – R$ 15.329.518,80;
PDC 9 - Prevenção e Defesa Contra Erosão Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água – R$ 13.028.906,84;