Fotos: CRHi

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, assinaram sexta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, 58 contratos de empreendimentos com investimento total de R$ 24.997.588,53, sendo R$ 22.093.736,13 financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). 

Também estavam presentes na cerimônia o vice-governador de São Paulo, Márcio França, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, o coordenador de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, e o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari. 

Segundo o governador, todos os empreendimentos são relevantes para as áreas de recursos hídricos e de saneamento. “São convênios importantes como o programa nascente, o reflorestamento de matas ciliares, os rios, o destino final dos resíduos sólidos, o combate à erosão, a macrodrenagem nas cidades, todos de grandes interesses ligados direta ou indiretamente a recursos hídricos ou saneamento básico”, destacou o governador. 

O vice-governador de São Paulo, Márcio França, destacou os benefícios dos empreendimentos financiados pelo FEHIDRO. "Quando chega um recurso assim como o do FEHIDRO, que vem pra fazer uma obra, primeiro se ganha na obra com a geração de emprego e renda na cidade, depois se ganha ambientalmente, porque todas estas obras têm a ver com a preservação ambiental e com o futuro. Fica evidente que o futuro dos recursos hídricos está garantido com estes investimentos", explicou. 

Já o secretário destacou que o Estado trabalha para atender com mais eficiência os projetos em recursos hídricos através do Fundo. “Quero dizer que nossa secretaria está muito atenta na revisão deste sistema, em particular o FEHIDRO. Estamos em processo de melhoria de eficiência na questão dos agentes técnicos e das prioridades, que devem ser utilizadas. E, de maneira nenhuma, sem perder a noção que este é um sistema participativo, onde os comitês de bacias desempenham um papel essencial, mas, de toda maneira, é importante destacar que há espaço para melhorar a eficiência da utilização destes recursos”, assegurou. 

Ele recordou que São Paulo é o único estado da federação que utiliza as compensações do setor energético e cobrança pelo uso da água, totalmente no setor de recursos hídricos e saneamento. “Outros estados nem utilizam estes recursos no setor de recursos hídricos. Temos uma posição ímpar na federação, por isso queremos melhorar e tornar mais eficaz este importante Fundo”. 

Para o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, o FEHIDRO é importante para que os componentes do sistema de gestão possam escolher as ações que se apresentam como mais importantes nas necessidades da gestão. “O Fundo vem ao longo do tempo trabalhando muito fortemente na questão da melhoria do tratamento de esgoto, uma coisa importante e fundamental para que a gestão tenha sentindo no Estado. Vem se aprimorando na metodologia para que se tenham projetos mais efetivos dentro da área de recursos hídricos, de não promover uma pulverização muito grande de projetos, mas trabalho consistente e com resultados”, destacou o superintendente.

Números
Entre os tomadores que assinaram contrato na sexta-feira, o maior percentual está entre o segmento munícipios (81% ou 46 cidades) e também o maior valor (66% ou R$ 14.382.838,70). O segmento Sociedade Civil conta com sete tomadores (R$ 5.847.009,83) e o Estado, cinco tomadores (R$ 1.863.887,60).

Pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos, os empreendimentos estão enquadrados nos programas: Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (R$ 4,77 milhões); Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos (R$ 6.73 milhões); Desenvolvimento e Proteção das Águas Subterrâneas (R$ 353 mil); Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano (R$ 3.74 milhões); Prevenção e Defesa Contra Inundações (R$ 4.92 milhões); Prevenção e Defesa Contra Erosão Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água (R$ 1,58 milhão). 

Este é o segundo evento de assinatura de contratos FEHIDRO em 2015. O primeiro aconteceu em abril, quando o governador e o secretário assinaram 296 contratos, com financiamento total pelo FEHIDRO de R$ 103.245.363,61 – somente neste ano, o investimento em empreendimentos financiados pelo FEHIDRO foi de R$ 125.339.099,74.