Foto: CRHi

A Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) se reuniu com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Sabesp e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), no dia 24 de agosto, para debater sobre a Meta de Cooperação Federativa I.5, do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), da Agência Nacional de Águas (ANA), que aborda Segurança de Barragem. O encontro aconteceu na Sala de Conselhos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH), em São Paulo. 

Entre os encaminhamentos da reunião, ficou decidido que o DAEE vai elaborar e disponibilizar um questionário, com base em documentos da ANA, para os usuários outorgados que operam as barragens, com a finalidade de compor a base de dados para o preenchimento da Meta nos moldes indicados pela ANA.

Outro ponto é que DAEE e Sabesp irão elaborar questionamentos a serem encaminhados à ANA para esclarecimentos e definições necessárias quanto a itens específicos dos dados de Segurança de Barragens. 

Progestão
O Progestão apoia os sistemas estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, com o aporte de recursos orçamentários na forma de pagamento caso os estados alcancem metas acordadas e certificadas. Uma das metas de cooperação federativa corresponde à atuação para Segurança de Barragens, que prevê as ações de cadastramento, classificação e fiscalização, em cumprimento a exigências relativas à implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.