O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou que emitiu 5.023 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo do dia 1º de janeiro de 2016 até 30 de setembro de 2016. A Diretoria de Bacia do Médio Tietê, onde se inserem a Região Metropolitana de Campinas e as de Piracicaba e Sorocaba, teve o maior número com 1.233 outorgas.

Em seguida está a Diretoria que agrega as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (URGHis) do Alto Tietê e da Baixada Santista, com 1.198 outorgas. As duas respondem por 48,4% do total.

O DAEE também informou que concedeu dispensa de outorga a 2.215 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 1.280 pedidos; revogou 98 portarias; e autorizou 71 obras de desassoreamento em cursos d’água.

O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, destacou a importância da outorga para a gestão de recursos hídricos. “A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado”, frisou. 

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