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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
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ANA e DAEE alteram cronograma da renovação da outorga do Cantareira

24/11/2016 - Categoria: Sistema Cantareira | ANA | DAEE

Em comunicado conjunto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciaram nesta quarta-feira, dia 23, a mudança no cronograma da renovação de outorga do Sistema Cantareira. Ambas as entidades, porém, asseguraram que a publicação da nova outorga permanece para o dia 31 de maio de 2017 (veja abaixo o novo cronograma). 

Segundo a ANA e o DAEE, a alteração é resultado da “complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e estadual”. Assim, a divulgação da proposta-guia, que seria na última sexta-feira, será em 10 de fevereiro. 

Veja o novo cronograma

 - 5ª etapa: até 10/02/2017 - divulgação da proposta-guia e minuta de resolução;

 - 6ª etapa: até 10/03/2017 - realização de duas audiências públicas para discussão dos termos da proposta-guia e da minuta de resolução;

 - 7ª etapa: até 10/04/2017 - apreciação, pela ANA e DAEE, de contribuições das audiências públicas e elaboração da proposta-guia e da minuta de resolução ajustadas;

 - 8ª etapa: até 28/04/2017 - reunião com os entes interessados (Comitês, Sabesp e IGAM) para eventuais ajustes adicionais na minuta de resolução; e

 - Conclusão: até 31/05/2017 - publicação da renovação da outorga.