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CBH-Paranapanema apresenta o PIRH
29/11/2016 - Categoria: Comitês de Rios da União
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema) vai apresentar oficialmente nesta terça-feira, dia 29, às 20h, o seu Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH), na cidade paranaense de Londrina. O Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi), Rui Brasil Assis, vai participar da cerimônia, representando a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos (SSRH).
Elaborado pelo CBH, com o apoio da Agência Nacional das Águas (ANA), o PIRH tem o orçamento global, considerando o montante de gestão de recursos hídricos e investimentos associados, aproximadamente de R$ 2 bilhões. Segundo o Comitê, o orçamento de gestão dos recursos hídricos é aproximadamente de R$ 106 milhões, enquanto os investimentos associados são de responsabilidade de outros setores, como por exemplo, o de saneamento básico.
O CBH ainda destacou as potencialidades identificadas no PIRH como “regularização do regime fluvial do rio Paranapanema, em razão dos reservatórios das usinas hidrelétricas”; “situação confortável quanto ao uso das águas subterrâneas”; e “existência de reservatórios junto às captações para irrigação, o que contribui para reduzir a pressão hídrica sobre os mananciais em momentos de escassez”.
Plano
O PIRH é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela Lei Federal nº 9.433/97. O Plano é uma ferramenta fundamental para a gestão dos recursos hídricos, uma vez que elenca prioridades, avalia a conjuntura e a situação da bacia, sugere programas e projetos.
Foram três as etapas principais do planejamento do Plano: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O PIRH Paranapanema teve seus trabalhos iniciados em 2013 e foi concluído neste ano.
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