Representantes da Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) realizaram no dia 16 de maio, na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, reunião sobre a Meta 1.2 (Compartilhamento de Informações sobre Águas Subterrâneas) do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

O objetivo do encontro foi esclarecer quais as formas de compartilhamento e de armazenamento dos dados dos poços dos usuários regularizados no Estado de São Paulo e definir o quantitativo de poços a compor a meta 1.2 no 3º período de Certificação do Progestão em São Paulo. Ficou decidido entre ambas as partes que para terceira certificação (até o fim do ano) São Paulo vai enviar aproximadamente 7 mil registros de poços do Estado (um terço do total outorgado em relação às aguas subterrâneas) à Agência. 

A especialista em recursos hídricos Letícia Lemos de Moraes, da Coordenação de Águas Subterrâneas da ANA, destacou que a meta 1.2 refere-se apenas aos dados dos poços e que os registros levantados em todo o País são importantes para a análise e estudos integrados. “Estamos pedindo os dados que existem no banco de dados do DAEE e se estes podem ser extraídos. No questionário do ano passado, o Estado informou a existência de registros de aproximadamente 21 mil poços outorgados. Então, como faltam três anos (o contrato do Projestão é de cinco anos), dividimos em partes iguais”, explicou ela. 

Segundo a especialista ambiental Márcia Chaves, da CRHi e que integra a equipe que acompanha o Programa em São Paulo, a reunião foi bastante produtiva pela troca de informações entre a entidade e o Estado. “A metodologia da ANA é bem interessante no sentido de não estabelecer a meta a ser alcançada sem dialogar antes com os técnicos da área, para conhecer qual a situação atual de registros e como esses são tratados nos tão diferentes estados do País”, justificou Márcia. 

Outro encaminhamento interessante foi uma proposta de agendamento de videoconferência, provavelmente no fim de junho, para que São Paulo e ANA exponham as metodologias desenvolvidas e em desenvolvimentos em seus Sistemas.