O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou que emitiu 2.970 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo do dia 1º de janeiro de 2017 até 30 de junho de 2017. A Diretoria de Bacia do Médio Tietê, onde se inserem a Região Metropolitana de Campinas e de Sorocaba e a aglomeração de Piracicaba, teve o maior número com 847 outorgas.

Em seguida está a Diretoria que agrega as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (URGHis) do Pardo, Sapucaí-Mirim/Grande, Mogi-Guaçu e Baixo Pardo Grande, com 520 outorgas. As duas respondem por 48,4% do total. A Diretoria que inclui as URGHis do Alto Tietê e da Baixada Santista ficou em terceiro, com 502. 

O DAEE também informou que concedeu dispensa de outorga a 1.601 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 1.075 pedidos; revogou 100 portarias; e autorizou 84 obras de desassoreamento em cursos d’água.

O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, destacou a importância da outorga para a gestão de recursos hídricos. “A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê, o maior do Estado com mais de 1,1 mil quilômetros”, frisou. 

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