A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) comunicaram nesta quinta-feira (24), que abriram a Audiência Pública Conjunta ANA/ANEEL nº 008/2015, para emitir “normativo conjunto que trata da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos por empreendimentos de geração em operação comercial, localizados em rios de domínio da União”. 

Segundo a ANA, é necessário ter uma reflexão sobre as expectativas atuais e futuras dos usos múltiplos, por meio de emissão de outorga de direito de recursos hídricos. A ANA ainda indicou que o “cronograma proposto para solicitar as outorgas considera o andamento dos estudos em análise pela ANA em conjunto com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), relacionados às regras operativas das cascatas de aproveitamentos hidrelétricos, bem como a somatória da potência instalada dos aproveitamentos hidrelétricos já existentes”.
 
Confira o cronograma:
 
Grande e Pardo: 30/6/2016
Paraíba do Sul: 31/12/2016
Paranapanema: 31/12/2017
São Francisco e Paranaíba: 31/12/2017
Doce: 30/6/2019
Tocantins: 31/12/2019
Iguaçu: 30/6/2020
Outras: 31/12/2020
 
A ANA também destacou que as contribuições serão por intercâmbio documental, do dia 24 de setembro e a 8 de outubro de 2015, e serão acessadas no Portal da Audiência Pública da ANA.