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Duas entidades participam da seleção de OSC para o CBH-Paranapanema

27/07/2017 - Categoria: Comitês de Rios da União

A Agência Nacional de Águas (ANA) deve divulgar em 9 de agosto o resultado homologado da seleção de organização da sociedade civil (OSC), que irá atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH-Paranapanema). Segundo a entidade, duas instituições participam do processo seletivo, sendo que a Comissão de Seleção classificou a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA) e desclassificou o Instituto de Tecnologia, Educação e Cultura (ITEC) por não ter atendido ao objeto do edital da seleção. O prazo final para recursos foi até o dia 26 de julho. 

A entidade vencedora vai receber um repasse da ANA de R$ 2,7 milhões, em três parcelas anuais. A ANA destaca que a cidade de Marília (SP), sede do Comitê, terá o Escritório de Apoio a ser instalado e operacionalizado pela OSC, com montagem de estrutura física e pessoal. 

A organização ainda será a responsável por ações de funcionamento do CBH, além de apoiar a implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (PIRH-PARANAPANEMA), aprovado em 2016.

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