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DAEE e ANA avançam em discussões sobre outorga

28/09/2015 - Categoria: CBH-AT - Alto Tietê | CBH-PCJ - Piracicaba, Capivarí e Jundiaí | Sistema Cantareira

Foto da capa: Vagner Campos

O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou na última sexta-feira (25) que as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira avançaram. As duas entidades realizaram reuniões periódicas com troca de informações técnicas. 

Segundo o DAEE, foi escolhido um modelo matemático de operação do sistema de reservatórios, com o principal objetivo de “alocar quantidades de água suficientes para o atendimento das necessidades das Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas”.

Pelo modelo acordado pelas duas entidades, chamado Modelo de Faixas, a retirada de vazão dos reservatórios depende do nível de armazenamento do reservatório. Em 8 de setembro, a ANA apresentou pela primeira vez uma proposta com as faixas (nível de armazenamento) e as vazões que seria retiradas. 

O DAEE analisou a proposta e propôs melhorias, em relação a:
- Aumento da segurança hídrica do Sistema Cantareira como um todo;
- Aumento das vazões e garantias propiciadas ao PCJ quando sua necessidade é maior e mais importante, ou seja, durante os períodos de estiagem; 
- Tal objetivo será conseguido pelo aumento da racionalidade e eficiência operacional. Em outras palavras, os reservatórios devem economizar água e não fazer descargas desnecessárias quando a Bacia do Piracicaba estiver em estado de abundância hidrológica; 
- Os aperfeiçoamentos citados praticamente manterão as vazões e garantias para a RMSP, conforme o cenário proposto pela ANA;

Agora, a Agência Nacional de Águas analisa a proposta. A emissão do ato da renovação continua com previsão para 31 de outubro.