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DAEE emitiu mais de 4 mil outorgas até agosto
13/09/2017 - Categoria: DAEE
O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou que emitiu até o fim de agosto 4.013 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo. A Diretoria de Bacia do Médio Tietê, onde se inserem a Região Metropolitana de Campinas e as de Piracicaba e Sorocaba, teve o maior número com 1.110 outorgas, o que corresponde a 27,6% do total.
Em seguida está a Diretoria da Bacia do Pardo Grande, que agrega as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (URGHIs) do Pardo, Sapucaí-Mirim/Grande, Mogi-Guaçu e Baixo Pardo Grande, com 726 outorgas (18% do total). Já a Diretoria, que reúne as URGHis do Alto Tietê e da Baixada Santista, vem em terceiro, com 667 outorgas, sendo 16,6% do total.
O DAEE ainda informou que concedeu dispensa de outorga a 2.351 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 1.212 pedidos; revogou 124 portarias; e autorizou 104 obras de desassoreamento em cursos d’água.
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