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CRHi reúne CBHs e Agências de Bacia em São Pedro

14/12/2017 - Categoria: Reuniões | Comitês Paulistas

Fotos: CRHi
A Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi) reuniu nos dias 6 e 7 de dezembro, na cidade de São Pedro, as equipes das Secretarias Executivas dos Comitês de Bacias Hidrográficas e das Agências de Bacias com o objetivo de discutir encaminhamentos de assuntos da gestão das águas no Estado. 

O encontro foi conduzido pelo Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, que contou com o auxílio de seus diretores César Louvison (Gerenciamento de Recursos Hídricos) e Carol Miramar (Operações do FEHIDRO), e suas respectivas equipes, além da equipe de Comunicação e Informações Gerenciais. Os 21 comitês paulistas estiveram representados, assim como as agências PCJ (das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), FABHAT (da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê) e FABH-SMT (da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê). 

O primeiro dia ficou por conta das discussões em relação ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com destaque para os temas: ‘enquadramento dos empreendimentos nos PDCs (Programas de Duração Continuada) e seus respectivos SubPDCs’, pelo especialista ambiental Márcio Queiroz, da CRHi, e ‘Objetos dos empreendimentos x Agentes Técnicos’, por Carol Miramar. O dia terminou com o tema ‘Subsídios (material de comunicação) aos CBHs para fomento às operações reembolsáveis’.

No segundo dia, houve apresentações do Programa Munícipio Verde Azul, pelo coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva, da Secretária Estadual de Meio Ambiente (SMA), e dos preparativos da participação do Sistema no Fórum Mundial da Água (que será na cidade Brasília, em março de 2018), pelo Diretor de Comunicação da CRHi, Saulo Ribeiro, e o presidente da Agência PCJ, Sérgio Razera (a Agência é a responsável pelo aluguel do espaço, além da contratação de empresa para o projeto de construção do espaço e apoio ao evento).

Encaminhamentos
Em seguida, dois temas dominaram o encontro. O primeiro foi o ‘Complementação dos Planos de Bacias: Relatório II/Deliberação CRH 188/2016’, por César Louvison. Ficou definido que os CBHs terão até 30 de abril para enviar a complementação do Plano, sendo que o acordo será ratificado em uma Deliberação CRH Ad Referendum. 

O segundo ponto foi a oficina promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), que apresentou características, procedimentos e componentes do PROCOMITÊS. Depois, os membros dos CBHs preencheram suas metas, contudo, elas ainda serão discutidas no âmbito do Comitê, que terá até 20 de fevereiro para encaminhá-las. A Deliberação em relação ao Programa será votada na Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), provavelmente em março.