A Coordenação do Programa Município Verde Azul (PMVA) divulgou a agenda da programação de capacitações aos Presidentes e Secretários Executivos dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) de São Paulo. Em dezembro, em reunião na cidade de São Pedro, o coordenador do PMVA, José Walter Figueiredo da Silva, já havia apresentado o programa aos representantes das Secretarias Executivas. 

Criado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o PMVA busca apoiar os municípios paulistas na estruturação e realização da agenda ambiental, estimulando ações em relação ao tema, descentralizando a política ambiental do Estado, além de avaliar o desempenho dos municípios a cada ano. 

O objetivo das capacitações é, além de explicar o Programa e suas etapas, integrar os representantes dos CBHs. Jaboticabal será o primeiro município a receber a capacitação, nesta terça (9) e quarta-feira (10). Nos dois dias seguintes, 11 e 12, será a vez do município de São Simão. 

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Programa
As ações propostas compõem dez diretivas com os seguintes temas estratégicos: município sustentável, estrutura e educação ambiental, conselho ambiental, biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, arborização urbana, esgoto tratado e resíduos sólidos. Baseados nessas diretivas foram preestabelecidos critérios (tarefas).

O processo de participação começa com a assinatura voluntária do prefeito de um “Termo de Adesão”, e ele indica um interlocutor e um suplente. O interlocutor é capacitado pelo Estado e leva o conhecimento ao município, sendo responsável pela apresentação das tarefas junto ao Programa.

O desempenho é avaliado ao final de cada fase, onde é analisada a eficácia dos municípios na condução das tarefas propostas na Agenda Ambiental Municipal, culminando com a Certificação ou não, denominado Certificado Município VerdeAzul. O ano ambiental ou ciclo dura um ano e inicia sempre em outubro.

Os municípios melhores colocados garantem prioridade em relação aos recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).  Essa prioridade fica associada ao envio de um banco de dados e desenvolvimento de Plano de Gestão Ambiental, onde o interlocutor relata como encontrou as condições ambientais do município, estabelece propostas visando encontrar soluções para problemáticas apontadas, constrói estratégias e metas, relatando as dificuldades e entraves que julga ocorrer no desenrolar das soluções.

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