O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) anunciou que emitiu 8.574 outorgas para o uso da água no Estado de São Paulo em 2017, um aumento de 31,6% em relação ao ano anterior. O DAEE ainda informou que concedeu dispensa de outorga a 4.145 pequenos usuários e obras como travessias; indeferiu 2.132 pedidos; e autorizou 168 obras de desassoreamento em cursos d’água.

O Superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, destacou a importância da outorga para a gestão de recursos hídricos. “A outorga é um instrumento fundamental na gestão do uso da água, pois permite à administração pública equacionar o atendimento às demandas e à disponibilidade deste recurso no Estado de São Paulo. Graças a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado usuários em mais de 16,6 mil cursos d'água no Estado", destacou. 

Importante instrumento na gestão de recursos hídricos, a outorga começou a ser emitida pelo DAEE em 1985 e, desde então, foram emitidas 111.679 outorgas. Para mais informações sobre outorga, clique aqui.