O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA) realizou nos dias 19 e 20 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro, o I Seminário dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos, com o tema “Desafio para Sustentabilidade”. Participaram 14 Unidades da Federação, entre elas São Paulo, representada pelo Coordenador de Recursos Hídricos do Estado, Rui Brasil Assis, e pelo diretor do Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos, César Louvison, e pelo Diretor de Outorga e Fiscalização do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Luiz Fernando Carneseca. O Superintendente de Apoio ao Sistema da Agência Nacional da Água (ANA), Humberto Gonçalves, e técnicos da entidade também participaram do encontro. 

O objetivo do evento foi discutir aspectos inerentes à sustentabilidade dos órgãos gestores de recursos hídricos, abordando aspectos técnicos, administrativos e financeiros, além da troca de experiência entre os participantes e a busca de soluções para as vulnerabilidades em suas atividades. 

Entre alguns pontos estão a implantação dos instrumentos de gestão no País, a sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a Segurança de Barragens. “Também definimos uma ‘agenda 2018’ com uma ação mais efetiva dos Estados contra a aprovação do Projeto de Lei 315/2009 (em tramitação no Senado Federal, que tem o objetivo de modificar os percentuais de distribuição dos recursos da Compensação Financeira, que prejudicaria diretamente os Estados)”, explicou Rui Brasil. 

Outra encaminhamento é a rápida implementação da resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União, inseridos em bacias hidrográficas de domínio dos estados que já praticam a cobrança. A medida incrementa a geração de recursos destinados à recuperação dessas bacias hidrográficas, conforme o Plano dos Recursos Hídricos e o Plano de Aplicação aprovados pelo respectivo comitê da bacia.

Para o Coordenador de Recursos Hídricos de São Paulo, o encontro foi positivo. “A reunião permitiu enxergar que todos os Estados avançaram na gestão dos recursos hídricos e também foi possível avaliar o que está dando certo ou não e decidir esta agenda, que define o rumo a ser seguido de forma comum pelas unidades da Federação”, finalizou Rui Brasil.