A Agência das Bacias PCJ conseguiu obter a menor taxa de inadimplência da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista) em 2018, de apenas 2,97%, após implantar uma série de ações para melhorar este desempenho. A Agência é responsável por gerenciar os recursos desta cobrança desde 2012. Também em 2018, a arrecadação com a Cobrança PCJ Paulista foi de aproximadamente R$ 22,3 milhões e os investimentos em projetos com recursos desta mesma fonte chegaram ao patamar de cerca de R$ 32 milhões. O balanço será concluído ainda em janeiro.

Na avaliação do diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, a baixa taxa de inadimplência, “significa confiança no sistema de gestão dos recursos hídricos”. O diretor administrativo e financeiro, Ivens de Oliveira, ressaltou que, em quatro anos, a Agência recuperou mais de R$ 7 milhões com débitos de exercícios anteriores. “Somente em 2017 e 2018 foram quase R$ 5 milhões”, observou.

Ele destacou que 12% da receita de 2018 foi composta somente com a recuperação de débitos. “São números importantes e que demonstram os resultados de todas as ações, esforços e dedicação da equipe da cobrança nos últimos anos com o atendimento aos usuários de recursos hídricos”, comentou Oliveira.

Por lei, 10% do valor total arrecadado com a Cobrança PCJ Paulista é destinado para atividades de custeio da Agência das Bacias PCJ e os outros 90% são para investimentos em empreendimentos na área de gestão dos recursos hídricos, distribuídos entre os 71 municípios paulistas abrangidos pelas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 

No total, foram 3.406 usuários ativos da Cobrança PCJ Paulista em 2018. Os usuários estão divididos em grupos: industrial (pequenas, médias e grandes indústrias); abastecimento público (serviços de água e esgoto); urbano privado (estabelecimentos comerciais, como por exemplo shopping centers e hotéis) e rural (com exceção para a irrigação, piscicultura e dessedentação animal). Alguns dos principais rios de domínio do Estado de São Paulo são os Rios Corumbataí, Capivari e Jundiaí.

Investimentos

Em 2018, o valor desembolsado da Cobrança PCJ Paulista para empreendimentos que visam à melhoria da quantidade e da qualidade da água nas Bacias PCJ foi bastante expressivo. Segundo dados da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, o total de recursos da cobrança paulista desembolsados para projetos em execução foi de R$ 32.064.765,98 somente no ano passado.

Os investimentos foram direcionados a empreendimentos indicados pelos Comitês PCJ - alguns deles em execução desde 2010 -, em diversas áreas da gestão dos recursos hídricos, entre elas, a de tratamento de esgoto e a de combate a perdas de água no abastecimento público.

Saiba mais sobre as Cobranças PCJ em:

http://www.agencia.baciaspcj.org.br/novo/instrumentos-de-gestao/cobranca-pelo-uso-da-agua

http://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/cobranca/cobranca-recursos-hidricos-2018.pdf

Fonte: Site da Agência das Bacias PCJ

Foto: Rio Jundiaí/ Acervo da Agência das Bacias PCJ