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Salas de situação nos estados para acompanhar secas e inundações têm acordos renovados

18/02/2019 - Categoria: Informes

O acompanhamento, a prevenção e a redução dos efeitos de secas e inundações estão sendo fortalecidos em Santa Catarina e São Paulo. Foi publicada nas últimas semanas a renovação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com os dois estados para a manutenção das salas de situação para eventos críticos, como secas e inundações. 

A vigência dos novos ACTs é de cinco anos. A sala de situação estadual, criada por meio de parcerias entre a ANA e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, tem como objetivo apoiar o planejamento e a promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 

Os estados do Nordeste, que enfrentam escassez de água há mais de seis anos, foram os primeiros a terem seus acordos renovados, o que aconteceu em 2016 e 2017. No fim de 2018, já estavam renovadas as parcerias com os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. 

O que são as salas de situação?

As salas de situação estaduais, integradas à Sala de Situação da ANA, funcionam como centros de gestão de situações críticas, coordenadas pelo órgão gestor de recursos hídricos e com participação facultada aos representantes do instituto de meteorologia local e da Defesa Civil estadual. Nesses grupos, buscam-se identificar ocorrências e subsidiar a tomada de decisão para a adoção antecipada de medidas mitigadoras dos efeitos de secas e inundações. 
As salas são implementadas nos estados pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. A ANA cede equipamentos, softwares e capacitação para os estados acompanharem a situação de eventos extremos. As contrapartidas estaduais dizem respeito à operação das salas de situação e à manutenção das estações hidrometeorológicas automáticas cedidas pela ANA, responsabilizando-se por toda a estrutura física e de pessoal. Em cada estado, forma-se uma rede de articulação consoante com a estrutura administrativa local. Há casos em que as parcerias também envolvem entidades federais.