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Unidade: Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê - Batalha
Data do evento: 13/01/2023
Horário: 09:30
Local: Por Videoconferência
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Secretaria recebe 1ª Oficina do Progestão

06/02/2015 - Categoria: SigRH | CRH | Eventos

Fotos: CRHi

Diretores e técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) organizaram nesta sexta-feira (6) a 1ª Oficina do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão de Águas (Progestão), em São Paulo, no auditório da SPPrev.

Participaram da Oficina membros do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e do Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (CORHI) e dos coordenadores das Câmaras Técnicas do CRH. Este foi apenas o primeiro encontro e outros serão programados com a presença dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

A abertura do evento foi realizada pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SSRH), Benedito Braga. Pela SSRH também participaram a secretária adjunta, Mônica Porto, o chefe de gabinete, Joaldir Reynaldo Machado, o coordenador de Recursos Hídricos, Rui Brasil Assis, e especialistas do departamento de gestão de recursos hídricos.

Pela ANA, estiveram presentes o diretor da área de Gestão, Paulo Varella, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento, Luiz Noronha, os assessores do diretor da Área de Gestão e da Superintendência de Apoio, Humberto Gonçalves e Osman Fernandes da Silva, respectivamente, a especialista em Recursos Hídricos Ludmila Alves Rodrigues e o gerente da Gerência Geral da Estratégia, Bruno Pagnocceschi.

“A ANA está cumprindo sua tarefa, que visa fortalecer os instrumentos de gestão. Muitos estados têm dificuldades para implementar esta politica de recursos hídricos. Quero parabenizá-los  por este trabalho”, destacou Benedito Braga.  “Queremos fortalecer esta parceria com o governo federal, queremos fortalecer nossa parceria com os estados que compartilham bacias conosco. São estas iniciativas que vão levar a uma gestão eficiente”, completou o secretário.

Paulo Varella destacou a importância do Programa aos estados. “Há anos, começamos a fazer uma reflexão de como estávamos indo. Será que estávamos dando a resposta necessária? Será que estávamos nos preparando para enfrentar as crises que viriam?”, questionou o diretor da ANA.

Segundo Varella, a operacionalidade da Lei das Águas parecia ter “alguns gargalos” e convidou os estados para uma reunião no início de 2011, em Brasília. “No fim daquele ano, na segunda reunião, foi assinada uma carta com todos os estados e dali saímos com algumas certezas. Precisaríamos fazer um grande acordo e o chamamos de Pacto Nacional pela Gestão das Águas”, recordou.

Varella ainda explicou que, com o Progestão, o dinheiro é transferido aos estados, que, como contraprova, precisam cumprir metas propostas. “Vamos determinar com cada estado aonde ele pode chegar e quais são suas dificuldades. Alcançadas as metas, vêm mais recursos”, explicou.

No período da tarde, os presentes na Oficina realizaram atividades sobre as metas que São Paulo pode atingir. Segundo Rui Brasil, o encontro foi proveitoso para a gestão de recursos hídricos. “Conseguimos apresentar o assunto ao Conselho e às Câmaras Técnicas. Vamos agora estabelecer um processo de discussão, principalmente com os comitês de bacia para que possamos em um prazo curto defini-las e aprová-las no Conselho de Recursos Hídricos”, explicou o coordenador de Recursos Hídricos.

O Estado de São Paulo aderiu ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas em 19 de novembro de 2014, em decreto (nº 60.895) assinado pelo governador Geraldo Alckmin.

Veja as fotos em http://goo.gl/aVPFUf.