A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) promoveu entre os dias 9 e 10 de outubro o Xl Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio). O evento ocorreu no auditório Augusto Ruschi da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na capital paulista. Nesta edição, o tema central foi “Pagamentos por Serviços Ambientais – dez anos de experiências e perspectivas para o futuro” e “Coexistência Humano-Fauna: histórico, conceitos e ações”.  No encerramento do evento, foi aprovada pelos participantes uma moção com orientações para a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais que se encontra em discussão no Congresso Federal.

“Não existe momento mais apropriado do que este, quando estão discutindo o Pagamento por Serviços Ambientais no Congresso Federal. Que este encontro leve as propostas para sermos proativos com contribuições para essa nova lei nacional”, comentou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

No Estado de São Paulo, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Lei Estadual n° 13.798/2009 e regulamentada por decreto no ano seguinte que estabeleceu diretrizes, requisitos, teto de valores e orientações gerais.

“São Paulo já tem experiência. O PSA é um trabalho que transforma a floresta em ativos. Temos muito para contribuir com a Lei Federal”, afirmou o subsecretário de Meio Ambiente da SIMA, Eduardo Trani.

Com a proposta de reunir academia, sociedade civil e governo, o EPBio busca promover debates em torno das questões mais relevantes a respeito da biodiversidade e constituir um fórum para a proposição de novas estratégias políticas para a conservação e recuperação da biodiversidade no Estado.

“A gente considera serviço ambiental os serviços ecossistêmicos percebidos fora do local onde são gerados, ou seja, que representam externalidades positivas para a proteção da água, clima e conservação da biodiversidade, tanto em ecossistemas naturais quanto em sistemas produtivos manejados de forma sustentável”, explica a coordenadora do Programa Nascentes e do Componente 2 (SP) do Conexão Mata Atlântica, Helena Carrascosa.

Em execução desde o ano passado, o Projeto Conexão Mata Atlântica – Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica tem ações no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“O mais importante é o legado que o programa vai deixar para as futuras gerações”, ressaltou a técnica da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas, Coordenação-Geral de Biomas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Suiá Kafure da Rocha.

“O Conexão é um projeto que representa uma grande virada de paradigma. Existem produtores que trabalham para preservar, isto é muito importante para a sustentabilidade sociocultural e da biodiversidade”, apontou o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.