Reunião Conjunta CORHI_CTPLAN_CTAJI

Data do evento: 23/11/2021
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Pauta:

1. Informes da Coordenação do CORHI

2. Apreciação da ata das reuniões de 02 e 05/07/2021

3. Análise da proposta de Pauta da Reunião do CRH programada para 16/12/2021

4. Análise das Minutas de Deliberações para a reunião do CRH de 16/12/2021

4.1. Deliberação CRH nº... que “Altera o Anexo V da Deliberação CRH nº 253, de 21 de julho de 2021, que aprovou os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CRH”.

4.2. Deliberação CRH nº... que “Aprova o conceito de sala de situação no âmbito do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Manual de instalação de Sala de Situação no Estado de São Paulo e dá outras providências”.

4.3. Deliberação CRH nº... que “Aprova o relatório sobre Situação dos Recursos Hídricos no estado de São Paulo - ano base 2020”.

4.4. Deliberação CRH nº... que “Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 1ª certificação do PROGESTÃO (Ciclo II) e dá outras providências”.

4.5. Deliberação CRH nº... que “Aprova os critérios, os prazos e os procedimentos para a execução de diagnóstico hidrogeológico de detalhe nas regiões identificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle no Estado de São Paulo”.

4.6. Deliberação CRH nº... que “Referenda a Deliberação CBH-PARDO nº 300, de 17 de setembro de 2021 que "Altera os Critérios Técnicos para Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no município de Ribeirão Preto" definidos na Deliberação CBH-PARDO nº 277/2020”.

4.7. Deliberação CRH nº... que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e revoga a Deliberação CRH nº 134 de 2011”.

4.8. Deliberação CRH nº... que “Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 2ª parcela do PROCOMITÊS”.

4.9. Deliberação CRH nº... que “Aprova a indicação de empreendimento(s) de interesse estadual para financiamento pelo FEHIDRO”.

5. Outros assuntos