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Agenda Geral | Comitês

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Reunião CTPLAN

Data do evento: 07/08/2025
Horário: 10:00
Local: Plataforma Teams
Pauta

  1. Formação de GT APRM Rio Guaió, Cabuçu /Tanque Grande considerando nova composição da CTPLAN.

  1. Formação de GT APRM Compensação Financeira que tratará de propor alternativas de aplicação efetiva prevista no artigo 34 da Lei nº 9.866/97 sobre a compensação financeira aos municípios afetados pelas restrições impostas pela criação de novas APRMs.

  1. Apresentação de estrutura do Relatório de Situação ano base 2023.

  1. Aprovação da minuta da ata da última reunião (03/07/2025) em anexo.

  1. Informações gerais e outros assuntos.



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