CTPLAN

Agenda Geral | Comitês

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Reunião CTPLAN_CRH

Data do evento: 27/09/2016
Horário: 14:00
Local: CTH_USP
Endereço: Av. Prof Lucio Martins Rodrigues, 120
Pauta:

1. Apresentação dos empreendimentos FEHIDRO relativos a Mudanças Climáticas, executados pela SMA e pela FUNDAG.

2. Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

3. Informes:

· Deliberações CRH ad referendum 2016: nº 186 (Aprova indicação ao FEHIDRO de empreendimento relativo aos Planos Municipais de Saneamento); nº 185 (Estabelece o formato e o cronograma de entrega dos Planos de Bacias Hidrográficas - PBH e dá providências suplementares relativas à apuração dos indicadores de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO).

· Documento técnico do PERH 2016-2019 e cronograma de atividades 2016-2017

4. Indicações da CTPLAN para o GT-Enquadramento

5. Definição de procedimento e prazos para análise dos planos abaixo, no âmbito de Segurança hídrica:

a. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA): http://mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacao

b. Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH):

http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=12525; http://interaguas.ana.gov.br/Lists/Licitacoes_Docs/Attachments/32/TDR_PNSH_Preliminar.pdf