23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-BPG

Data do evento: 10/04/2014
Horário: 09:00
Local: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS (Rua 16 n.º 730 - Barretos/SP)
Descrição: mais detalhes
PAUTA
 Abertura
 Leitura e aprovação da Ata da 38ª Reunião Ordinária do CBH-BPG
 Informações Gerais
 Deliberação Ad Referendum CBH-BPG n.º 160/2013, de 17/12/2013, que “estabelece Edital para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12”.
 Deliberação Ad Referendum CBH-BPG n.º 161/2014, de 03/02/2014, que “reabre prazo para apresentação de proposta para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12 – Baixo Pardo/Grande”.
 Minuta de Deliberação CBH-BPG n.º 162/2014, de 10/04/2014, que “reabre prazo para apresentação de proposta para Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 12 – Baixo Pardo/Grande”.
 Minuta de Deliberação CBH-BPG n.º 163/2014, de 10/04/2014, que “que referenda a Minuta de Proposta substitutiva da Deliberação do CRH que trata dos procedimentos, limites e condicionantes para a cobrança, dos usuários urbanos e industriais, pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo”, aprovada pelo Fórum Paulista de Comitês.
 Cronograma de atividades da implantação da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do Baixo Pardo/Grande – UGRHI 12, prevista para Janeiro/2015.
 Assuntos Diversos
 Considerações finais e encerramento