Reunião Extraordinária do COFEHIDRO

Data do evento: 14/12/2021
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Descrição: Pauta e Documentos
PAUTA:

1. Abertura.

2. Posse dos novos representantes do segmento Município.

3. Posse dos novos representantes do segmento Sociedade Civil.

4. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2021 do COFEHIDRO, realizada em
16.03.2021.

5. Comunicações e Apresentações:
5.1 – Comunicações da Presidência e Secretaria Executiva; e
5.2 – Apresentação sobre a situação do Programa de Fiscalização Continuado do
Departamento de Águas e Energia Elétrica - PROFISC-DAEE.

6. Deliberações:
6.1 Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 234, de 23 de março de
2021, que “Altera prazo para contratação dos empreendimentos indicados
em 2020 ao FEHIDRO”;
6.2 Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 235, de 22 de abril de 2021,
que “Restaura indicação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada
Santista referente ao contrato FEHIDRO nº 18/021”;
6.3 Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 236, de 17 de maio de 2021,
que “Altera Deliberação COFEHIDRO nº 233, de 16 de março de 2021, que
prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos celebrados
no âmbito do FEHIDRO”;
6.4 Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 237, de 11 de agosto de
2021, que “Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 236, de 17 de maio de
2021, que prorrogou os prazos para liberação de 1ª parcela de contratos
celebrados no âmbito do FEHIDRO”;
6.5 Deliberação COFEHIDRO nº 238, de 14 de dezembro de 2021, que “Ratifica
a proposta orçamentária para o ano de 2022”;
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS – COFEHIDRO
6.6 Deliberação COFEHIDRO nº 239, de 14 de dezembro de 2021, que “Altera o
item 3 e subitens 3.1 e 5.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de
Investimento - MPO do FEHIDRO”;
6.7 Deliberação COFEHIDRO nº 240, de 14 de dezembro de 2021, que
“Prorroga o prazo para contratação dos empreendimentos indicados em 2021
ao FEHIDRO”; e
6.8 Deliberação COFEHIDRO nº 241, de 14 de dezembro de 2021, que “Apura a
disponibilidade de recursos para o CORHI em 2021”.

7. Outros assuntos.

8. Encerramento

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