- SigRH
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Agência de Bacia
- O que é Agência de Bacia?
- FABHAT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
- Agência PCJ - Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- FABH-SMT - Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê
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Comitê de Bacia
- Comitês da Bacia do Rio Tietê
- Comitês de Rios da União
- ALPA - Alto Paranapanema
- AP - Aguapeí e Peixe
- AT - Alto Tietê
- BPG - Baixo Pardo/Grande
- BS - Baixada Santista
- BT - Baixo Tietê
- LN - Litoral Norte
- MOGI - Mogi Guaçu
- MP - Médio Paranapanema
- PARDO - Pardo
- PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí
- PP - Pontal do Paranapanema
- PS - Paraíba do Sul
- RB - Ribeira de Iguape e Litoral Sul
- SJD - São José dos Dourados
- SM - Serra da Mantiqueira
- SMG - Sapucaí-Mirim/Grande
- SMT - Sorocaba e Médio Tietê
- TB - Tietê-Batalha
- TG - Turvo Grande
- TJ - Tietê-Jacaré
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CRH
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- Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTAJI)
- Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS)
- Câmara Técnica de Gestão de Usos Múltiplos de Recursos Hídricos (CTUM)
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- Câmara Técnica de Educação Ambiental, capacitação, mobilização social e informação em Recursos Hídricos (CTEA)
- Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos (CTCOB)
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- Deliberações
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- Sistema Aquífero Guarani - SAG
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- Procomitês - Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- PDPA - Plano de Proteção e Desenvolvimento Ambiental
- Progestão - Pacto Nacional pela Gestão das Águas
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COFEHIDRO
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- Documentos
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- SinFEHIDRO
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2ª Reunião Extraordinária COFEHIDRO de 2016
Data do evento: 05/12/2016Horário: 14:00
Local: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Endereço: Rua Bela Cintra, 847 - 14º Andar - Sala dos Conselhos - São Paulo - SP
Pauta
1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 1a Reunião Extraordinária de 2016, realizada em 29.01.2016.
3. Posse dos novos Conselheiros do segmento Sociedade Civil.
4. Comunicações.
5. Deliberações:
5.1. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 164, de 11.03.2016 que “Autoriza o
cancelamento de contratos, altera prazos para início de empreendimentos contratados e
dá outras providências”;
5.2. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 165, de 01.07.2016 que “Altera prazos
estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO no 161, de 15 de dezembro de 2015”;
5.3. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 166, de 01.07.2016 que “Restaura o contrato
FEHIDRO no 230/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira”;
5.4. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 167, de 04.07.2016 que “Retifica o Anexo II da
Deliberação COFEHIDRO no 163, de 29 de janeiro de 2016”;
5.5. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 168, de 04.07.2016 que “Altera prazos
estabelecidos nas Deliberações nos 164 e 165 e dá outras providências”;
5.6. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 169, de 08.07.2016 que “Redistribui recursos
para novas indicações, aloca recursos para elaboração de Planos Municipais de
Saneamento Básico – PMS e dá outras providências”;
5.7. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 170, de 24 de outubro de 2016 que “Altera o
item 6.2.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO”;
5.8. Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016 – “Dispõe sobre indicações ao FEHIDRO no período de 2017 a 2019 utilizando as estimativas de receita do PPA e dá outras providências”;
5.9. Deliberação COFEHIDRO nº 172, de 05 de dezembro de 2016 – “Altera o item 3.8. do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências”.
6. Outros assuntos.
7. Encerramento.
Faça o download dos documentos clicando aqui.
- Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345 - Prédio 12, 3° andar - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05459-900
- Tel: (11) 3133-3617 | Fax: | contato: contato.fehidro@sp.gov.br
FIQUE ANTENADO!