2ª Reunião Extraordinária COFEHIDRO de 2016

Data do evento: 05/12/2016
Horário: 14:00
Local: Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
Endereço: Rua Bela Cintra, 847 - 14º Andar - Sala dos Conselhos - São Paulo - SP
Pauta

1. Abertura.

2. Aprovação da Ata da 1a Reunião Extraordinária de 2016, realizada em 29.01.2016.

3. Posse dos novos Conselheiros do segmento Sociedade Civil.

4. Comunicações.

5. Deliberações:

5.1. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 164, de 11.03.2016 que “Autoriza o

cancelamento de contratos, altera prazos para início de empreendimentos contratados e

dá outras providências”;

5.2. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 165, de 01.07.2016 que “Altera prazos

estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO no 161, de 15 de dezembro de 2015”;

5.3. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 166, de 01.07.2016 que “Restaura o contrato

FEHIDRO no 230/2006, e retira suas Inadimplências Técnica e Financeira”;

5.4. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 167, de 04.07.2016 que “Retifica o Anexo II da

Deliberação COFEHIDRO no 163, de 29 de janeiro de 2016”;

5.5. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 168, de 04.07.2016 que “Altera prazos

estabelecidos nas Deliberações nos 164 e 165 e dá outras providências”;

5.6. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 169, de 08.07.2016 que “Redistribui recursos

para novas indicações, aloca recursos para elaboração de Planos Municipais de

Saneamento Básico – PMS e dá outras providências”;

5.7. Referendum à Deliberação COFEHIDRO no 170, de 24 de outubro de 2016 que “Altera o

item 6.2.1 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento do FEHIDRO”;

5.8. Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016 – “Dispõe sobre indicações ao FEHIDRO no período de 2017 a 2019 utilizando as estimativas de receita do PPA e dá outras providências”;

5.9. Deliberação COFEHIDRO nº 172, de 05 de dezembro de 2016 – “Altera o item 3.8. do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências”.



6. Outros assuntos.

7. Encerramento.

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