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1ª Reunião Extraordinária do COFEHIDRO de 2020

Data do evento: 31/01/2020
Horário: 10:00
Local: SEDE SIMA - Sala do CONSEMA
1. Abertura.
2. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2019 do COFEHIDRO, realizada em 30.04.2019.
3. Posse dos novos Conselheiros representantes do segmento Município.
4. Comunicações
5. Deliberações:
5.1 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 205, de 19 de junho de 2019, que “Altera prazo para liberação da 1ª parcela de contratos celebrados no âmbito do FEHIDRO”;
5.2 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 206, de 31 de julho de 2019, que “Reativa os empreendimentos CORHI-30 e CORHI-55, suspensos pela Deliberação COFEHIDRO nº 142, autoriza o pagamento de parcelas pelo Agente Financeiro, e dá outras providências”;
5.3 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 207, de 07 de agosto de 2019, que “Define segundo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2019 e dá outras providências”;
5.4 – Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 208, de 02 de setembro de 2019, que “Prorroga prazos para liberação da 1ª parcela de empreendimentos listados na Deliberação nº 205/2019”;
5.5 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 209, de 02 de setembro de 2019, que “Informa saldos remanescentes para o segundo período de indicações de 2019 de empreendimentos para apoio do FEHIDRO e dá outras providências”;
5.6 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 210, de 12 de setembro de 2019, que “Altera dispositivos da Deliberação “Ad Referendum” nº 209/2019 e dá outras providências”;
5.7 - Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 211, de 02 de janeiro de 2020, que “Altera prazo para contratação de empreendimentos indicados ao FEHIDRO em 2019 no 1º e 2º períodos”;
5.8 – Deliberação COFEHIDRO nº 212, de 31 de janeiro 2020, que “Aprova os termos e condições do contrato entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o Banco do Brasil S/A, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO”;
5.9 – Deliberação COFEHIDRO nº 213, de 31 de janeiro de 2020, que “Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 175, de 09 de março de 2017 que dispõe sobre os Planos de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água e dá outras providências”;
5.10 – Deliberação COFEHIDRO nº 214, de 31 de janeiro de 2020, que “Altera itens do Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento”;
5.11 – Deliberação COFEHIDRO nº 215, de 31 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a contratação de serviços técnicos para execução das atividades atualmente afetas aos Agentes Técnicos e dá outras providências”;
5.12 – Deliberação COFEHIDRO nº 216, de 31 de janeiro de 2020, que “Aprova o Plano de Trabalho do Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica – PROFISC-DAEE, definido como programa especial de interesse público pela Deliberação COFEHIDRO nº 199/2018 e dá outras providências”;
5.13 – Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2020 e dá outras providências.”
6. Outros assuntos.
7. Encerramento
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