2ª Reunião Extraordinária de 2020 do COFEHIDRO

Data do evento: 15/12/2020
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
Descrição: Pauta e Documentos


Pauta:

1. Abertura.

2. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2020 do COFEHIDRO, realizada em 31.01.2020.

3. Comunicações

4. Apresentação do Relatório de Atividades 2019

5. Deliberações:

5.1.Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 218, de 11 de fevereiro de 2020, que “Altera o item 4.1.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento que trata do percentual de contrapartida a ser apresentada pelos tomadores.”;

5.2.Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 219, de 13 de fevereiro de 2020, que “Altera o Manual de Procedimentos Operacionais – MPO de Investimento e seus anexos.”;

5.3.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 220, de 06 de abril de 2020, que “Altera prazos de contratações dos empreendimentos indicados ao FEHIDRO em 2019, e dispõe sobre a entrega dos Planos de Aplicação da Cobrança no ano de 2020 e indicações de empreendimentos 2020.”;

5.4.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 221, de 09 de julho de 2020, que “Dá nova redação ao Anexo II da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020, que aprovou o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2020 com receitas da CFURH.”;

5.5.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 222, de 09 de julho de 2020, que “Informa demonstrativo de compromissos financeiros em 2020, decorrentes de projetos já aprovados e operações em curso que têm como única fonte de recursos o superávit financeiro de 2019, em atendimento ao estabelecido no Decreto nº 65.051, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências.”;

5.6.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 223, de 22 de julho de 2020, que “Altera itens 1.3.3, 2.2 e 2.2.2 do Manual de Procedimentos Operacionais de Custeio”;

5.7.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 224, de 22 de julho de 2020, que “Altera os incisos I, II e III do Artigo 4º da Deliberação COFEHIDRO nº 217, de 31 de janeiro de 2020 e dá outras providências”;

5.8.Deliberação COFEHIDRO "Ad Referendum" nº 225, de 22 de julho de 2020, que “Altera parcialmente o item 2.3.2 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento”;

5.9.Deliberação COFEHIDRO nº 226, de 15 de dezembro de 2020, que “Ratifica a proposta orçamentária para o ano de 2021”;

5.10.Deliberação COFEHIDRO nº 227, de 15 de dezembro de 2020, que “Conhece e ratifica contrato firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Desenvolve São Paulo, para exercer as funções de Agente Financeiro do FEHIDRO”;

5.11.Deliberação COFEHIDRO nº 228, de 15 de dezembro de 2020, que “Aprova alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento”;

6. Outros assuntos.

7. Encerramento

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