80ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL)

1. Informes;

2. Aprovação da ata da 79ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizada em 12/11/2020, por videoconferência;

3. Alteração do Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental (CT-EA), de Outorgas e Licenças (CT-OL) e do Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ;

4. Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ - exercício 2020, a ser apresentado ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS;

5. Plano de Trabalho Anual dos Comitês PCJ - exercício 2021, a ser apresentado ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS;

6. Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021;

7. Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ;

8. Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo - exercício 2021;

9. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento e Controle de Perdas Hídricas”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos, referente ao orçamento de 2021 e dá outras providências;

10. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de “Saneamento Rural”, visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021 e dá outras providências;

11. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras para seleção de áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, para o Programa de Duração Continuada 4 – Proteção dos Corpos D’água, referente ao orçamento de 2021 e dá outras providências;

12. Apreciação de minuta de deliberação que define cronograma e regras gerais e especificas para seleção de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos e Royalties do Setor Hidrelétrico, no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ – Política de Mananciais PCJ, referente ao orçamento de 2021 e dá outras providências;

13. Prorrogação da apresentação de proposta de revisão dos mecanismos vigentes e valores de cobrança ao CNRH;

14. Alteração de agenda da CT-PL;

15. Encerramento.