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Deliberações
Ano de 2022
Deliberação CBH - TJ 03/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TJ para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.
- 30/04/2022
- 29/04/2022
- 19/12/2022
Arquivos
Deliberação CBH-AT nº 144 de 19 de abril de 2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-AT para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.
- 27/04/2022
- 19/04/2022
- 19/12/2022
Arquivos
Deliberação CBH-TB nº 001/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-TB para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.
- 20/04/2022
- 18/04/2022
- 19/12/2022
Arquivos
Deliberação CBH-BT nº 200/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-BT para as respectivas subcontas do CBH-PCJ e do CBH-SMT, para a contratação de empreendimentos de interesse regional e dá outras providências.
- 27/04/2022
- 08/04/2022
- 19/12/2022
Arquivos
Deliberação dos Comitês PCJ nº 403/22, de 31/03/2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ para a subconta do CBH-SMT, para a contratação de empreendimento de interesse regional e dá outras providências.
- 02/04/2022
- 31/03/2022
- 03/05/2022
Arquivos
Deliberação CBH-SMT nº 445 de 16 de março de 2022
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-SMT para a subconta do CBH-PCJ, para a contratação de empreendimento de interesse regional e dá outras providências.
- 19/03/2022
- 16/03/2022
- 03/05/2022
Arquivos
Ano de 2019
Deliberação "Ad Referendum" CBH-TJ nº 08/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
- 18/09/2019
- 17/10/2019
Arquivos
Deliberação "Ad Referendum" CBH-SMT nº 400/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
- 16/09/2019
- 17/10/2019
Arquivos
Deliberação "Ad Referendum" dos Comitês PCJ nº 328/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias
dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do
Rio Tietê e dá outras providências.
- 11/09/2019
- 06/09/2019
- 17/10/2019
Arquivos
Deliberação CBH-AT nº 79/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá
outras providências.
- 27/09/2019
- 29/08/2019
- 17/10/2019
Arquivos
Deliberação CBH-BT nº 169/2019
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
- 26/08/2019
- 17/10/2019
Arquivos
Deliberação CBH-TB nº 002/2019
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências
- 13/07/2019
- 01/07/2019
- 17/10/2019
Arquivos
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