13ª Reunião Extraordinária Conjunto da Câmara Técnica de Planejamento e Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ

PAUTA:

1. Abertura;
2. Apreciação da minuta de ata da 12ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB, ocorridas em 02/06/2023, por videoconferência;
3. Apreciação de minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2023 – Ano Base 2022”;
4. Alterações no Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023, referente à aplicação de recursos do FEHIDRO;
5. Discussão sobre indicadores do Contrato de Gestão nº 033/2021/ANA (celebrado entre Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA) e estratégias para aumento no desembolso de recursos da Cobrança PCJ Federal;
6. Encerramento.