87ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

Data do evento: 10/11/2022
Horário: 09:00
Local: Reunião por videoconferência.
Link do evento: https://www.youtube.com/live/mrFDri6SbX4?feature=share
PAUTA:


1. Abertura;

2. Aprovação das atas da 11ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB e da 86ª Reunião Ordinária da CT-PL, realizadas em 02/09/2022, por videoconferência;

3. Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício 2023;

4. Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2023;

5. Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos na temática de saneamento, para o exercício de 2023;

6. Ato Convocatório para Chamamento Público de Projetos na temática de proteção e conservação dos recursos hídricos, para o exercício de 2023;

7. Indicação de área no âmbito do Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal;

8. Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ, para o exercício 2023;

9. Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2023;

10. Plano de Trabalho Anual requerido no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), para o exercício 2023;

11. Atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Operação Estiagem PCJ - 2022” e continuidade dos trabalhos;

12. Apreciação de Parecer Técnico do GT-Empreendimentos nº 15/2022, sobre o empreendimento “Centro Empresarial Espaço Gaia Théia”, no município de Jarinu/SP;

13. Inclusão de data no calendário de reuniões da CT-PL;

14. Informes;

15. Encerramento.