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<Junho/2025>
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92ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

Data do evento: 08/03/2024
Horário: 09:30
Local: Limeira/SP: UNICAMP
Endereço: Rua Paschoal Marmo, 1888 - Jd. Nova Itália
PAUTA:

1. Abertura;

2. Aprovação da ata da 91ª Reunião Ordinária da CT-PL, ocorrida em 09/11/2023, em Jundiaí/SP;

3. Deliberação ad referendum que empossa os membros do CBH-PJ1 no Plenário do PCJ FEDERAL, indica os representantes para comporem a CT-PL e elege e empossa novo 1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL;

4. Relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 – exercício 2023;

5. Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das Bacias PCJ – exercício 2024;

6. Alteração da Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, de 29/06/2023, reti-ratificada em 07/12/2023 (edital de seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de saneamento, para financiamento com recursos do FEHIDRO, referente aos orçamentos de 2024 a 2027);

7. Cancelamento da indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO;

8. Indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO – exercício 2024;

9. Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2024/2025;

10. Reti-ratificação da Deliberação dos Comitês PCJ nº 463/23, de 07/12/2023, que aprova o Orçamento das CTs dos Comitês PCJ para o ano de 2024;

11. Relatório Anual de Atividades (RAA) dos Comitês PCJ – exercício 2023, elaborado em atendimento a meta do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

12. Plano de Trabalho Anual (PTA) – exercício 2024 e o Relatório de Atividades Anual (RAA) – exercício 2023, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

13. Constituição do GT-Eleições 2024;

14. Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari;

15. Outros assuntos;

16. Informes;

17. Encerramento.



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