PAUTA:

1. Abertura;
2. Aprovação da ata da 92ª Reunião Ordinária da CT-PL, ocorrida em 08/03/2024, em Limeira/SP;
3. Criação da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais) a partir da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN);
4. Cancelamento de indicação de empreendimento com recurso da Cobrança PCJ Federal;
5. Indicação de empreendimentos com recursos da Cobrança PCJ Federal e FEHIDRO;
6. Manifestação sobre a prorrogação de prazo licitatório de empreendimento do SAAE Salto;
7. Indicação de empreendimentos com recursos da Cobrança PCJ Federal, selecionado por meio de ato convocatório;
8. Calendário, regras, edital com procedimentos eleitorais e criação de Comissão Eleitoral referentes ao processo eleitoral do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL, para o mandato 2025-2027;
9. Proposta de alteração do cronograma sobre a revisão dos mecanismos e valores vigentes da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito dos Comitês PCJ;
10. Outros assuntos;
11. Informes;
12. Encerramento.