96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

PAUTA:

1. Abertura;

2. Aprovação da ata da 14ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e da CT-PB, ocorrida em 01/11/2024, em Piracicaba/SP;

3. Aprovação da ata da 95ª Reunião Ordinária da CT-PL, ocorrida em 04/11/2024, por videoconferência;

4. Cancelamento de indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO;

5. Plano de Aplicação de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das Bacias PCJ – exercício 2025;

6. Indicação de empreendimentos de demanda priorizada para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista – exercício 2025;

7. Indicação de empreendimento de demanda induzida para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista – exercício 2025;

8. Reti-ratificação da Deliberação dos Comitês PCJ nº 448/23, reti-ratificada em 30/08/2024;

9. Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ – exercício 2024, elaborado em atendimento a meta do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA, celebrado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

10. Plano de Trabalho Anual (PTA) – exercício 2025 e o Relatório de Atividades Anual (RAA) – exercício 2024 do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);

11. Relatório sobre a execução das ações previstas no Plano de Aplicação Plurianual (PAP-PCJ) 2021-2025 - exercício 2024;

12. Outros assuntos;

13. Informes;

14. Encerramento.