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14ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento e Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ

Data do evento: 01/11/2024
Horário: 09:30
Local: Piracicaba/SP : Instituto Pecege
Endereço: Rua Cezira Giovanoni Moretti, 580 - Bairro: Santa Rosa
PAUTA

  1. Abertura;
  2. Apreciação de minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2024 – Ano Base 2023”;
  3. Alteração do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2024 a 2027;
  4. Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), para o exercício 2025;
  5. Revisão de preços e mecanismos das Cobranças PCJ Paulista e Federal:
    1. Apreciação de minuta de parecer técnico da CT-PB e da minuta de Deliberação dos Comitês PCJ referentes à revisão de mecanismos e valores das Cobranças PCJ Paulista e Federal;
    2. Apreciação de relatório de fundamentação da proposta de revisão de valores e mecanismos das Cobranças PCJ Paulista e Federal;
    3. Apreciação de proposta para alteração do coeficiente ponderador X4 na Cobrança PCJ Paulista.
  6. Encerramento.


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