59ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

PAUTA:

1. Abertura;

2. Posse dos membros da CT-PL para o biênio 2025-2027;

3. Aprovação da ata da 96ª Reunião Ordinária da CT-PL, ocorrida em 07/03/2025, por videoconferência;

4. Constituição de Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ);

5. Eleição e indicação de membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ, referentes à recomposição do mandato 2023-2025 e à composição do mandato 2025-2027;

6. Alteração do Regimento das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ;

7. Indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos em rios de domínio da União - exercício de 2025;

8. Prorrogação de prazo da etapa de publicação de abertura do edital do processo licitatório referente ao Ato Convocatório nº 001/2024;

9. Diretrizes gerais para gestão de perdas de água e eficiência no abastecimento público nas Bacias PCJ;

10. Apreciação do recurso apresentado pelo SAAE Capivari referente ao indeferimento do pleito "Execução da nova adutora de água tratada ETA 1 - Sistema de Reservação Central do município de Capivari";

11. Apresentação do Relatório de Acompanhamento da Implementação do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035;

12. Recomposição do GT-SAR-PCJ;

13. Definição de calendário para reuniões da CT-PL para o biênio 2025-2027;

14. Outros assuntos;

15. Informes;

16. Encerramento.