98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ

Data do evento: 07/11/2025
Horário: 10:00
Local: Reunião por videoconferência.
Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=VdaFPlq1HQ4
PAUTA:

1. Abertura;
2. Aprovação da ata da 97a Reunião Ordinária da CT-PL, ocorrida em 15/08/2025, por
videoconferência;
3. Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês PCJ, para o exercício 2026;
4. Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2026;
5. Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para o período 2026 a 2030;
6. Plano de Comunicação dos Comitês PCJ para o período 2026 a 2030;
7. Plano de Integridade dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ para o período 2025 a 2027;
8. Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2026;
9. Cancelamento de indicação de empreendimentos com recursos da Cobrança PCJ Federal;
10. Proposta de indicadores e instrumentos voltados à avaliação da aplicação dos recursos da
cobrança (atendimento ao Art. 13 da Deliberação 498/25-Revisão das Cobranças PCJ);
11. Painel de investimentos PCJ;
12. Alteração do formulário de requerimento de diárias e relatório de viagem, referentes ao
custeio de membros dos Comitês PCJ para reuniões internas e externas;
13. Novas regras para captação de recursos da Cobrança PCJ Paulista e CFURH;
14. Contrato de Gestão e respectivos Anexos I (Termo de Referência) e II (Programa de
Trabalho), a ser celebrado entre a ANA e a Fundação Agência das Bacias PCJ, com anuência
dos Comitês PCJ, para o período de 2026 a 2030;
15. Outros assuntos;
16. Informes;
17. Encerramento.