[Busca Avançada]

CT-PL

Sub-Unidades

Agenda Geral | Comitês

<Maio/2025>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
<Maio/2025>
DOMSEGTERQUAQUISEXSÁB
123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

79ª Reunião Ordinária da CT-PL dos Comitês PCJ

Data do evento: 12/11/2020
Horário: 09:00
Local: Videoconferência
Link do evento: https://youtu.be/9Avr_7-HMSA

PAUTA:

1. Informes;
2. Aprovação da ata da 54ª Reunião Extraordinária da CT-PL, realizada em 22/10/2020, por videoconferência;
3. Apreciação de minuta de deliberação que aprova os Pareceres Técnicos GT-Empreendimentos nos 02/2020 e 03/2020, sobre o empreendimento Centro Empresarial Espaço Gaia Théia, no município de Jarinu/SP;
4. Apreciação do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ para o exercício 2021-2025;
5. Apreciação do Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – POA-PCJ para o exercício 2021;
6. Apreciação do Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária da Fundação Agência das Bacias PCJ – exercício 2021;
7. Análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2020 – Ano Base 2019” e apreciação da minuta de deliberação dos Comitês PCJ que “Aprova o ‘Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 – Ano Base 2019’ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”;
8. Apreciação de minuta de deliberação que “Altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023”;
9. Apreciação de minuta de deliberação que “Define critérios gerais para a aplicação dos recursos da Compensação Financeira/royalties e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos referentes ao exercício de 2021 e dá outras providências”;
10. Apreciação do orçamento anual das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ – exercício 2021;
11. Apreciação de minuta de deliberação que “Aprova a realização de etapas do processo eleitoral dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2021-2023 por meio de participação não presencial e dá outras providências”;
12. Apreciação do Parecer Técnico da CT-MH, referente à condicionante prevista à SABESP no artigo 11 da Resolução Conjunta ANA/DAEE 926/17 e que trata da avaliação do Relatório Final Volumes de Espera e Operação de Cheias do Sistema Cantareira;
13. Encerramento.
Os materiais relativos à pauta encontram-se no link abaixo:
Acesso à minuta do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2020 – Ano Base 2019:


Voltar