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Agenda Geral | Comitês

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Reunião Conj CORHI_CTAJI_CTPLAN

Data do evento: 09/04/2024
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
REUNIÃO CONJUNTA CORHI/CTAJI/CTPLAN

Data: 09 de abril de 2024, às 09h00

Local: Plataforma Teams

Pauta:

1. Informes da Coordenação do CORHI

2. Apreciação da minuta de ata da reunião de 27/11/2023

3. Análise da proposta de Pauta da Reunião do CRH programada para 22/04/2024

4. Análise das Minutas de Deliberações para a reunião do CRH de 22/04/2024

4.1. Deliberação CRH nº 283: “Cria a Sala de Situação no Estado de São Paulo”.

4.2. Deliberação CRH nº 284: “Aprova a Minuta de anteprojeto de lei de atualização do PERH 2024-2027".

4.3. Deliberação CRH nº 285: “Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CRH para o período 2024 a 2025”.

4.4. Deliberação CRH nº 286: “Referenda a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO Nº 338 de 25/01/2024 que “Reti-Ratifica a Deliberação “Ad Referendum” CBH-PARDO nº 324, de 20 de abril de 2023 que “Altera os Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto e dá outras providências”.

4.5. Deliberação CRH nº 287: “Minuta de Anteprojeto de lei que dispõe sobre aprimoramentos do SIGRH”.

4.6. Deliberação CRH nº 288: “Aprova a Autoavaliação do Estado referente ao alcance das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual, referentes ao 4º período de certificação (2023) do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas — PROGESTÃO e Autodeclaração das metas de investimentos”.

5. Outros Assuntos

Acesse o material em https://drive.google.com/drive/folders/1-l-GzQdSxTGSy08THFD9aS79ko4aRahU?usp=sharing



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