1. Informes da Coordenação do CORHI

2. Apreciação da minuta de ata da reunião de 19/09/2024

3. Análise da proposta de Pauta da Reunião do CRH programada para 19/12/2024

4. Análise das Minutas de Deliberações para a reunião do CRH de 19/12/2024

4.1. Deliberação CRH nº 289: “Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CRH, para o período 2025-2027”.

4.2. Deliberação CRH nº 290: “Aprova indicação ao FEHIDRO de empreendimentos de abrangência estadual ou regional para o exercício de 2024”.

4.3. Deliberação CRH nº 291: “Aprova a programação para 2025, os desembolsos realizados no ano de 2024 com recursos da Fonte 5 – PROGESTÃO e a destinação de recursos financeiros para execução do Programa Permanente de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos - Capacita-SIGRH e dá outras providências”.

4.4. Deliberação CRH nº 293: “Referenda a Deliberação CBH-PS 011/2024 que estabelece novos valores para os Preços Unitários Básicos (PUBs) na cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul”.

4.5. Deliberação CRH nº 294: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Juquiá / São Lourenço – APRM AJ/SL”.

4.6. Deliberação CRH nº 295: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Jaguari – APRM-JAG e dá providências correlatas”.

5. Outros Assuntos

Acesse os documentos em https://abrir.link/hOtew