Reunião Conjunta CORHI_CTAJI_CTPLAN

Data do evento: 09/09/2025
Horário: 09:30
Local: Plataforma Teams
REUNIÃO CONJUNTA CORHI/CTAJI/CTPLAN

Data: 09 de setembro de 2025, às 14h00
Local: Plataforma Teams

Pauta:
1. Informes da Coordenação do CORHI
2. Apreciação da minuta de ata da reunião de 09/04/2025
3. Análise da proposta de Pauta da Reunião do CRH programada para 01/10/2025
4. Análise das minutas de Deliberações para a reunião do CRH de 01/10/2025
4.1. Deliberação CRH no 298: “Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos
no estado de São Paulo - ano base 2023”.
4.2. Deliberação CRH no 299: “Aprova o Plano de Ação e Programa de
Investimentos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) referente ao período
2024-2027”.
4.3. Deliberação CRH no 300: “Aprova a minuta de Anteprojeto de Lei Específica
que cria as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Rio Guaió e do
Cabuçu-Tanque Grande, suas Áreas de Intervenção, respectivas diretrizes e normas
ambientais e urbanísticas de interesse regional para a proteção e recuperação dos
mananciais, e dá providências correlatas".
4.4. Deliberação CRH no 301: “Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance
das Metas do período 2024 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês
de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de São Paulo”.
5. Outros Assuntos