Reunião Conjunta CORHI_CTAJI_CTPLAN

Data do evento: 29/10/2025
Horário: 13:30
Local: Plataforma Teams
Pauta:

1. Abertura

2. Apreciação da ata da Reunião Ordinária de 01/10/2025

3. Comunicações

4. Apresentações:

4.1. Cobrança CBH Paraíba do Sul: Parecer da CTCOB referente à revisão

de mecanismos e valores da cobrança pela utilização dos recursos hídricos

de domínio do Estado de São Paulo, para os usuários urbanos e industriais,

em atendimento à Deliberação CRH no 290/2024;

4.2. IntegraBacias – Programa de Integração dos Planos de Bacias

Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos: Principais avanços

e próximos passos.

5. Deliberações:

5.1. Deliberação CRH no 301: “Aprova o Relatório de Situação dos recursos

hídricos no estado de São Paulo – ano base 2023”

5.2. Deliberação CRH no 302: “Referenda a proposta dos mecanismos e

valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos

hídricos de domínio do Estado de São Paulo na UGRHI 05 – Piracicaba,

Capivari e Jundiaí”;

5. Assuntos Gerais