Reunião_Conjunta_CORHI/CTPLAN/CTAJI

Data do evento: 13/11/2020
Horário: 09:00
Local: Plataforma Teams
1. Informes da Coordenação do CORHI

2. Apreciação das atas das reuniões de 09/12/2019, 26/06/2020 e 20/10/2020

3. Análise da proposta de Pauta da Reunião do CRH programada para 01/12/2020

4. Análise das Minutas de Deliberações para a reunião do CRH de 01/12/2020

4.1. Deliberação CRH nº 238: Referenda os programas quadrienais de investimento para aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos para os anos 2020 a 2023;

4.2. Deliberação CRH nº 239: Aprova o calendário eleitoral, os procedimentos para cadastramento, eleição e indicação dos representantes das entidades do segmento Sociedade Civil no CRH, para o período 2021 - 2023;

4.3. Deliberação nº 240: Aprova a minuta de anteprojeto de lei específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Juquiá/São Lourenço - APRM-AJ/SL;

4.4. Deliberação nº 241: Aprova a destinação dos recursos financeiros advindos da 1ª parcela do PROCOMITES;

4.5. Deliberação nº 242: Aprova os Quadros de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO (2º Ciclo) para o Estado de São Paulo.

5. Outros assuntos